Núcleo de Inovação Tecnológica

Notícias

Tutorial de Importação para Pesquisa agilizará importações

Lançado pelo MCT e pelo CNPq o Tutorial de Importação para Pesquisa (TIP) já está disponível e orienta os agentes envolvidos com importação científica, além de permitir realizar simulações completas.

O presidente do CNPq, Glaucius Oliva, apresentou o Tutorial como uma importante ferramenta para ajudar a desburocratizar os procedimentos de importação. "Estudos realizados pelo CNPq no acompanhamento dos casos que apresentam atrasos significativos na liberação de cargas, apontam como uma das principais causas o desconhecimento, pelos importadores, dos procedimentos e documentos necessários para obter importações. O TIP é um passo-a-passo de cada uma das etapas e permitirá que todas as dúvidas sejam sanadas antes de se iniciar à importação. Junto com o CNPq_Expresso diminuirá ainda mais o tempo de liberação das cargas destinadas à pesquisa científica".

TIP

A Lei 8.010/90 promoveu uma importante multiplicação dos recursos disponíveis para a pesquisa. Contudo, a execução de todo o procedimento legal para obter a licença necessária para a isenção fiscal, além de todas as outras licenças e inspeções de controle sanitário para liberação das cargas é bastante complexa e envolve vários agentes, que não podem abdicar do controle fiscal e sanitário obrigatório sobre materiais, equipamentos e organismos vivos que chegam ao País.

A criação do o sistema CNPq_Expresso buscou minimizar os impactos burocráticos que todo o procedimento pode trazer, simplificando o processo das importações para pesquisas realizadas por entidades e pesquisadores credenciados.

No intuito de aprimorar esse processo, o Conselho desenvolveu o TIP_CNPq. O sistema interativo e on-line visa instruir pesquisadores, instituições e despachantes aduaneiros sobre as importações no Regime Simplificado e no Regime Normal de Importação. O tutorial permite que antes de iniciar o processo de importação as dúvidas sobre todos os procedimentos e documentos necessários sejam sanadas, facilitando o levantamento da documentação.

A página do TIP_CNPq está disponível no endereço http://tip.cnpq.br.

(Com informações do CNPq)